Esta política detalha as medidas técnicas e organizacionais adotadas pela Pulsome para cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e proteger os dados pessoais tratados na plataforma.
Esta Política de Proteção de Dados aplica-se a todos os dados pessoais tratados pela Pulsome na operação de sua plataforma de gestão de riscos psicossociais, em conformidade com a LGPD, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.
Controlador: Pulsome (proprietário de dados)
CNPJ: Não aplicável (pessoa física responsável)
Encarregado (DPO): notificacao@pulsome.com.br
Localização dos servidores: Brasil (AWS São Paulo)
| Categoria | Dados | Titulares |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, e-mail, cargo, função | Admins, gestores, b2b |
| Acesso | Senha (hash bcrypt), sessão, IP | Usuários autenticados |
| Organizacionais | Setor, departamento, empresa | Trabalhadores respondentes |
| Pesquisa | Scores NR-1, perfil DISC/MBTI | Trabalhadores respondentes |
| Denúncia | Categoria, descrição, evidências | Denunciantes (anônimos) |
| Navegação | IP anônimo, páginas visitadas | Visitantes do site |
| Auditoria | Ações, timestamp, versões | Usuários autenticados |
A plataforma trata dados relativos à saúde mental e psicossocial dos trabalhadores (scores de estresse, clima, assédio e comprometimento), classificados como dados sensíveis pelo Art. 11 da LGPD. Para estes dados:
| Base legal (LGPD) | Aplicação |
|---|---|
| Art. 7º, I — Consentimento | Pesquisa NR-1, denúncias, formulário de demo |
| Art. 7º, II — Obrigação legal | NR-01, Lei 14.457/22, CLT, retenção 20 anos |
| Art. 7º, V — Exercício regular de direitos | Gestão de riscos pelo empregador |
| Art. 7º, IX — Tutela da saúde | Proteção à saúde mental dos trabalhadores |
| Art. 7º, VII — Legítimo interesse | Segurança da plataforma, auditoria, logs |
| Art. 11 — Dados sensíveis | Consentimento específico + anonimização |
A Pulsome segue os 10 princípios da LGPD (Art. 6º):
| Tipo de dado | Período | Base |
|---|---|---|
| Inventário de riscos + versões | 20 anos | NR-01 Item 1.5.7.3.3.1 |
| Denúncias e apurações | 5 anos após encerramento | Lei 14.457/22 |
| Respostas de pesquisa NR-1 | 12–60 meses (configurável) | Consentimento |
| Logs de acesso | 12 meses | Legítimo interesse |
| Google Analytics | 14 meses | Consentimento (cookies) |
| Conta inativa | Exclusão em 24 meses | Necessidade |
Após o período de retenção, os dados são anonimizados ou permanentemente excluídos, exceto quando obrigação legal exigir manutenção.
A Pulsome atua como controladora dos dados de navegação do site público e como processadora dos dados das empresas clientes (que são controladoras dos dados de seus trabalhadores).
| Processador | Finalidade | Localização | DPA |
|---|---|---|---|
| AWS (Amazon Web Services) | Hospedagem e banco de dados | São Paulo, BR | Sim |
| Google Analytics (GA4) | Analytics do site público | EUA (IP anônimo) | Sim |
Nenhum dado pessoal é vendido, alugado ou cedido a terceiros para fins comerciais.
Conforme Art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar:
Solicitações devem ser enviadas para notificacao@pulsome.com.br e serão respondidas em até 15 dias úteis.
Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Pulsome:
E-mail: notificacao@pulsome.com.br
Competência: aceitar reclamações e comunicações dos titulares, manter diálogo com a ANPD
ANPD: https://www.gov.br/anpd
Os titulares podem apresentar reclamação diretamente à ANPD caso entendam que seus direitos foram violados.